Serviços

Atuamos no direito há mais de 43 anos, de forma judicial e extrajudicial, onde nossos clientes contam com assessoramento preventivo e atuação no contencioso e em todos os programas jurídicos com o objetivo de buscar sempre a melhor solução para as suas empresas.

TRIBUTÁRIO

O departamento conta com núcleos especializados em diferentes frentes do Direito tributário e uma equipe qualificada para atender às demandas dos clientes, não podendo deixar de ressaltar uma das grandes armas que o Union Group possuí expertise e propriedade intelectual que é a conciliação de Tributos por meio de seu famoso Plano de Amortização e Viabilidade Econômica, chamado por PAV ou PVE ele traz luz a documentos contábeis, para que os mesmos sejam vistos de forma “lúdica” e assim melhor interpretados pelo judiciário e pelas procuradorias nos casos de débitos inscritos em dívida ativa.

» Defesas fiscais e administrativas;
» Conciliação de débitos;
» Consultivo tributário;
» Planejamento tributário
» Acompanhamento periódico de precedentes relevantes;
» Contencioso administrativo;
» Principais casos em curso na esfera administrativa federal;
» Equipe especializada em acompanhamento de fiscalizações por parte da Receita.

Contencioso judicial

» Maior equipe especializada em contencioso judicial entre os grandes escritórios;
» Rede de correspondentes em praticamente todos os estados do Brasil;
» Presença relevante em Brasília – acompanhamento dos principais leading cases no Supremo Tribunal Federal (STF) e Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Previdenciário

» Núcleo especializado vinculado à prática de Tributário;
» Sinergia com a prática de Trabalhista e de Societário, com profissionais especializados em remuneração de executivos.

Tributos diretos

» Tributação no mercado financeiro, de capitais, seguros e setor de saúde;
» Estruturação de investimentos estrangeiros e imobiliários;
» Preço de transferência;
» Acordos para evitar a dupla tributação;
» Planejamento sucessório e de riquezas individuais;
» Regimes de tributação empresarial;
» Planos de remuneração previdenciária;
» Benefícios fiscais federais.

Tributos indiretos

» Consultoria em vários segmentos econômicos;
» Atuação perante os tribunais administrativos estaduais;
» Tributação do comércio exterior;
» Experiência em benefícios fiscais estaduais.

CÍVEL E TRABALHISTA

» Assessoria e consultoria nas rotinas trabalhistas;
» Acompanhamento e apresentação de defesas;
» Assessoria ao departamento pessoal e RH;
» Emissão de pareceres;

» Assessoria e Consultoria na gestão preventiva nas áreas: » Direito Cível, Trabalhista e Segurança do Trabalho;
» Análise das rotinas trabalhistas e contratos;
» Apoio aos profissionais de segurança do trabalho

CONTENCIOSO EM MASSA

» Capacidade de atendimento para grandes demandas decorrentes de relações de consumo;
» Atendimento à empresas de pequeno e grande porte;
» Defesa perante ações judiciais;
» Ajuizamento de ações renovatórias;
» Defesa junto agências reguladoras;
» Compliance e Ética corporativa

GESTÃO PATRIMONIAL, FAMÍLIA E SUCESSÕES

Contribuímos com nossos clientes para planejamentos específicos:

» Avaliação da situação patrimonial frente a atos passados e projetos futuros;
» Sugestão de alternativas para adoção de novas estruturas jurídicas que envolvam governança familiar ou corporativa;
» Implementação de estruturas que gerem mais eficiência sob todos os aspectos legais ao patrimônio das pessoas físicas;
» Aconselhamento acerca da adoção de determinadas cautelas, previamente ao fechamento de negócio ou transação.

Aspectos societários

» Consultoria sobre conveniência de reorganização societária (cisão, incorporação e transformação) de sociedades de controle familiar para fins sucessórios, planejamento tributário ou de organização de ativos;
» Consultoria sobre constituição de (i) veículos de investimento, e (ii) sociedades que concentrem a propriedade de imóveis ou sociedades operacionais (holdings), no Brasil e/ou no exterior;
» Análise sobre a conveniência de emissão de ações preferenciais sem direito de voto ou com direitos especiais (golden shares), no âmbito da holding;
» Elaboração de acordos de acionistas ou quotistas para regular a relação entre os sócios no tocante a deliberações, eleição de administradores e cessão de ações/quotas, direitos de preferência e de opção de compra ou de venda.

Aspectos de direito de família e sucessões

» Elaboração de pactos antenupciais, contratos de união estável, distratos e instituição de bem de família;
» Elaboração de testamentos em consonância com eventuais atos societários, caso a família seja titular de participações em sociedade operacional ou holding;
» Elaboração de atas notariais ou escrituras de declaração acerca de eventual situação de incapacidade ou nomeação de curador;
» Análise sobre a conveniência de doação de nua-propriedade ou instituição de usufruto sobre imóveis ou participações societárias;
» Na esfera judicial, alteração de regime de bens do casamento.
» Elaboração de inventários judiciais e extrajudiciais;
» Elaboração de divórcios.

Aspectos tributários e regulatórios

» Análise da situação da família, no tocante a imposto de renda e outros impostos, a fim de propor eventual estrutura que, de acordo com a lei, possa conferir eficiência tributária em relação à receita gerada pelos bens e ativos que componham o patrimônio familiar;
» Assessoria para recolhimento do Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD), incidente sobre doações em vida;
» Análise e recomendação, sob ótica jurídica, de constituição de fundos exclusivos de investimento e assessoria para elaboração do regulamento;
» Análise e recomendação, sob a ótica jurídica brasileira, de alocação de recursos líquidos no exterior e orientação para apresentação da declaração de capitais no exterior.